6 de novembro de 2010

COMENTÁRIOS AO ARTIGO DE ALEXANDRE VERSIGNASSI NA REVISTA SUPERINTERESSANTE


Acabei de comentar  este artigo da Superinteressante. Infelizmente, não pude exaurir o assunto, como gostaria, mas publico também no meu blog a resposta. É necessário ler o artigo dele antes de fazer a leitura do que escrevi.

Meus comentários:

Considerei a matéria totalmente parcial. Todo governo que se preze só faz um investimento após uma análise realizada por seus técnicos. Quando enfrentamos a última crise econômica, o governo brasileiro decidiu realizar investimentos ao invés de fazer contenções de gastos, como outros países fizeram. Pois bem, o que foi dito por vários economistas (inclusive por opositores governamentais)? Foi dito que o Brasil iria sofrer conseqüências caóticas porque o governo estava sendo irresponsável etc. Mas, NÃO foi o que ocorreu. Aliás, muito pelo contrário, o Brasil atravessou a crise muito bem e sua economia permaneceu crescendo. Imprudentes foram as análises tendenciosas e meramente especulativas que os economistas e opositores do governo fizeram. Esta notícia de Alexandre Versignassi tem as mesmas características: é tendenciosa e especulativa. O leigo em economia que lê isto, provavelmente, ficará impressionado e se sentirá explorado ou traído pelo governo brasileiro (e esta é a intenção de Alexandre Versignassi, não adianta negar). Mas basta entender um pouco de economia para perceber que a estratégia governamental tem por metas:
1. Não permitir que empresas ESTRANGEIRAS façam a exploração do pré-sal (veja o começo do texto de Alexandre Versignassi). Não há motivo para licitação, afinal, a Petrobrás é a ÚNICA empresa BRASILEIRA que tem condições de explorar o Pré-Sal. Se houver licitação, quem iria concorrer com a Petrobrás? Petrolíferas estrangeiras com certeza, ou o senhor Versignassi duvida disto?
2 FORTALECER a Petrobrás (coisa que até o candidato Serra dizia que pretendia fazer). O próprio texto diz que só o fato de não haver licitação já garantirá uma "economia bilionária" para a Petrobrás.
E quanto ao Estado, Versignassi está equivocado: Ações de Bolsa de Valores têm tanto valor quanto o dinheiro brasileiro, com a única diferença de que o valor é variável de acordo com a situação do mercado. E, quando o senhor Versignassi diz que as ações surgirão "do nada" (ex nihilo), está certo! Afinal, quando QUALQUER empresa faz captação em bolsa de valores, cria ação do nada também! Ou seja, Versignassi apenas OMITIU a informação (valiosa para os leitores leigos) que Bolsa de Valores funciona assim mesmo: uma empresa que precisa de dinheiro faz a chamada CAPTAÇÃO: cria papéis "do nada" e os vende na bolsa de valores a fim de obter o dinheiro com o qual manterá suas atividades. Toda empresa que capta dinheiro na Bolsa de Valores faz isso, eu disse: TODA. Por que? Porque a Bolsa de Valores funciona exatamente para isso... Agora, não é porque elas surgem "do nada" que elas não tenham valor: o valor de cada ação representa uma parcela do patrimônio da empresa. E quanto mais a empresa cresce, a tendência é que o valor da ação aumente.
Ademais, há coisas curiosas em seu texto, como a seguinte: se o senhor aponta dúvidas a respeito da validade* do investimento no pré-sal, dizendo que "o petróleo pode cair demais no futuro", "o pré-sal pode não ter tantos barris assim" etc., que interesse teriam as Petrolíferas (Petrobrás e estrangeiras) em participar de uma eventual licitação? Em outras palavras: se o investimento for uma "aposta, cheia de riscos" (quase que ameaçadora), como o senhor diz, por que haveria tanto interesse e alarde assim sobre a camada do Pré-Sal?
Por tudo isto, sinto muito, mas tenho que dizer: seu texto peca pela tendenciosidade, o senhor esconde os pontos favoráveis e faz questão de tentar apontar pontos desfavoráveis. Rubens Ricúpero disse certa vez que "não tinha escrúpulos" porque o que era bom ele mostrava, o que era ruim ele escondia. Mas Ricúpero dizia isso porque pertencia ao governo. Se Ricúpero fosse da oposição, agiria inversamente: mostraria o que fosse ruim; esconderia o que fosse bom. Mas continuaria sem ter escrúpulos. Portanto, senhor, para brincar com uma música de Cazuza, digo: Versignassi, mostra sua cara! Quero ver quem paga pra você escrever assim! Versignassi, qual o seu negócio? O nome do teu sócio? Confia em mim...

* Em minha resposta no sítio da Superinteressante, cometi o equívoco de digitar "valiosidade". Faço aqui a retificação.

26 de outubro de 2010

REFLEXÃO SOBRE O ABORTO

Publico aqui o texto que corresponde ao meu discurso feito durante o concurso de oratória do Congresso das Faculdades de Direito do MS, no ano 2000. O título era este: "Reflexão sobre o aborto". Não se trata, de modo algum, de um texto que exaure a argumentação. Algumas palavras eu substituiria hoje em virtude das mutações pelas quais meu ideário passou, mas a essência do conjunto não. Vários detalhes eu acrescentaria, com certeza! Mas preferi publicar o discurso original, que me levou ao segundo lugar no concurso, sem alterações. Lembro ao leitor que, como o concurso estabelecia limite de tempo, o texto ficou mais curto do que eu pretendi à época. Sem mais delongas, segue abaixo o discurso que tem, praticamente, seus 10 anos de proferimento:


Reflexão sobre o aborto

É notório, e bem expresso em Aristóteles: o escopo das obras humanas é a felicidade. Sua obtenção é pressuposta pela existência de diversos elementos, dentre os quais a vida é o de maior estima, já que sua ausência implica na carência de todos os demais componentes.  A vida é o cerne do resguardo de um ordenamento jurídico atilado.
A vida do ser humano inicia a partir da concepção, quando se pode averiguar atividade celular autônoma do embrião em relação aos progenitores. Isso acarreta o aparecimento de um novo sujeito. Este, em grau primitivo,  é comparado bastantes vezes a um vegetal, como pretexto para a sua destruição; mas a distinção é insofismável: em um, não há nem mesmo perspectiva de alteração quanto à espiritualidade, enquanto no outro, o destino é a constituição de um homem. Tal sina é um direito individual, eticamente superior aos demais.
O aborto é uma agressão contra o aludido direito. Quando a continuidade da gravidez é letal à mãe, infelizmente é necessária a sua execução. Porém, o empenho humano, mormente na Medicina, é engrenado a resolver esse dilema, a bem da coletividade. Quanto ao aborto na gravidez resultante de violência sexual, deve-se refletir muito bem: há um estupro, sua causa é a anomalia psíquica, seu agente, o estuprador. A gestação é mero efeito. Qual é a razão para se combater a conseqüência deste crime, condenando à morte o inocente, tirando-lhe a única chance de viver,  quando simultaneamente se dá uma nova chance ao criminoso? E nos casos de aborto pela simples vontade dos genitores, qual o juízo? Não há. O que norteia esta atitude é a insensibilidade e a estupidez.
Pelo escárnio de valores da atual conjuntura, gestantes decidem remover a possibilidade de seu descendente desvendar o mundo, acreditando que advirão do nascimento problemas – a miséria, a fome, o preconceito. – Sobre estas questões, caros colegas, não cabe ao ser humano meramente decidir; mister se faz solucionar. Assim se sucedeu com os deficientes congênitos: eram considerados um infortúnio irrecuperável, até pelos familiares. Em Esparta, eram exterminados. Hoje são participantes ativos da comunidade. O caso foi solucionado.
Então, senhores, qual a solução para uma gravidez indesejada? É a transformação. A transformação da insensatez em sabedoria, do desafeto em compaixão, do egoísmo em solidariedade. Em suma: é preciso dotar os homens de moralidade e sapiência. É imprescindível conscientizá-los do objetivo primordial de todas as nossas invenções: a perpetuação da espécie num universo idôneo, respeitando, auxiliando e, sem sombra de dúvidas amando o próximo. Mas, ainda que a gestação seja tida como malefício, recorram ao preceito de Lao-Tsé: “pagai o mal com o bem, porque o amor é vitorioso no ataque e invulnerável na defesa”.

29 de setembro de 2006

DEVANEIOS DELIRANTES


O afã da vida regurgita minha procura pelo manjar dos deuses. Já apalpei os apanágios do ceticismo e da fé-cega e o meio-termo é o que mais me convence pela falta de algo que mais me conforme. Às vezes não sei se o sublime é uma ilusão, às vezes tenho certeza que não. Mas de que vale uma certeza que se vincula ao tempo se não a podemos usar a qualquer momento? Não é "louco" aquele que consegue se livrar eternamente destas certezas temporárias, pois assim age sem regras? Desconfio de minha normalidade a todo instante. Nos espaços curtos da sabedoria, imagino o esconderijo de uma porta para um universo de desconhecimento. O desejo intenso de chegar nesta porta parece esbarrar na muralha dogmática da soberba que tenho sobre minha instrução. A cela externa em interação com meu corpo ainda me engana mais sobre os caminhos. Para onde vou? Será que a trilha contém pedras que sinto ou será que o caminho é uma ponte de chocolate sobre um rio de sucos onde se enxerga mesmo de olhos fechados? Nesta bifurcação, almejo que meus instintos, anjos-da-guarda ou sorte conduzam-me para a verdade. Ao menos, resta a esperança.
(Ricardo Leão de Souza Zardo Filho - 28/09/2006)

20 de fevereiro de 2005

DESCRIÇÃO PESSOAL

Publiquei este texto na descrição pessoal do meu orkut em Fevereiro/2005.


Já vi descrições que não têm o mínimo vínculo com a pessoa correspondente. Há supervalorizações. Torço para que as minhas palavras não contenham soberba. "A maior força consiste em reconhecer a própria fraqueza." (J. C. Barreau). Finalmente, após um ano repleto de desencontros comigo mesmo, eu me sinto bem para desenhar aqui as próprias palavras. Cedem o pódio a elas, os versos poéticos e as frases filosóficas de renomados autores que outrora tomaram conta deste espaço, pois agora as citações apenas suplementam meu discurso. Sinto como se houvesse caminhado por um grande deserto durante um ano e, ao fim dos passos, tivesse encontrado o esperado oásis. A âncora desse período de quase-naufrágio foi a docência e eu gostaria de agradecer a todos os meus alunos. Isto ocorreu porque um dia eu deixei tudo pelo amor de uma mulher. Abandonei todos os outros sonhos, excelentes amizades, meus esportes, minhas diversões, enfim, abandonei meu ego, minha individualidade. A reação do meu organismo a esta falta de individualidade foi lastimável. Terminou contaminando e destruindo o relacionamento. Machuquei a pessoa que amava, causando o sofrimento de nós dois. Hoje, sinto-me pronto para fazer surgir novos projetos, restaurar muitos dos antigos e amar novamente com muito mais maturidade e sem medo de errar. “Se as pessoas às vezes não cometessem tolices, nada de inteligente jamais teria sido feito.” (Ludwig Wittgenstein). Quando criança eu sempre pensei que o presidente detinha poderes suficientes para mudar o mundo. O meu sonho infantil era ser presidente. Eu queria ajudar todos os outros seres humanos. Sobrou-me este último resquício daquele sonho: o de fazer bem a muita gente. Agora, entendendo como funciona o organismo da sociedade, começo a acreditar que a minha função seja a docência. "A educação não pode produzir por si mesma as modificações, mas nenhuma modificação é possível na sociedade sem os educadores." (Bernardo Toro). Aquela sobeja do sonho também me faz acreditar que devo ocupar um posto no Poder Legislativo. É clichê dizer que mudar é preciso; mas iniciar a mudança não é clichê. Eu até penso na carreira da judicatura, mas creio poder ser mais útil à sociedade elaborando leis do que estabelecendo sentenças. No momento apropriado, eu serei legislador. "O mundo é dos otimistas. Os pessimistas não passam de espectadores." ( François Guizot). Neste ano, darei início ao projeto de escrever um livro de Introdução ao Estudo do Direito. Também tenho vários artigos a escrever nesta área, além de alguns sobre Direito Civil. Espero que isto traga bons frutos à Ciência do Direito e conseqüentemente à sociedade. "Procure ser uma pessoa de valor, em vez de ser uma pessoa de sucesso." (Albert Einstein). Por fim, gostaria de agradecer a todas as pessoas que, pelo mínimo que seja, contribuíram para a construção desta minha personalidade. Cada beijo, cada abraço, cada palavra, cada aperto de mão e, até mesmo, cada pancada que recebi delinearam o meu destino. No balanço final deste momento, acredito que consegui retirar de tudo isto o melhor que pude e senti o prazer de ser alguém de bom coração. Obrigado a todos. Sou otimista o bastante para afirmar que todos seremos felizes. "No fim tudo dá certo. Se não deu certo é porque não chegou ao fim" (Fernando Sabino).